Os veículos prestadores de serviços públicos e as infrações de trânsito

Julyver Modesto de Araújo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do

Unificar, desmilitarizar ou municipalizar a PM?

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual, oficial superior no posto de Ten. Cel PM, Bel

Terceira Seção aprova nova súmula

Lei nº 11.345, de 14/09/06

Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática

Tatuagem não impede aprovação de candidato a soldado da PM

"O fato de o candidato ter tatuagem no braço direito, não é justificativa plausível para sua reprovação no exame médico, já que ela não o impede de exercer as atividades exigidas pelo cargo", afirmou o magistrado

O ENUNCIADO 397 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POLÍCIA LEGISLATIVA

A tese sustentada pelo impetrante era no sentido de que a investigação de fatos ocorridos no âmbito do Senado Federal é de competência exclusiva da Polícia Legislativa

A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã.

Polícia voltada para o povo

Atos inconstitucionais podem ser anulados mesmo após o prazo decadencial, decide STJ

sem concurso público, o STJ firmou o entendimento de que não existe a perda do direito (decadência

Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário

Questões de Noções de Direito Financeiro e Orçamentário do Concurso Público para provimento do

Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Concurso do Ministério das Comunicações

Mantida prisão de acusado de integrar quadrilha que fraudava o INSS

após denúncia de prática dos crimes de corrupção ativa, em concurso material com violação de sigilo funcional e de formação de quadrilha

Advogada contratada antes da Constituição de 88 tem vínculo reconhecido com INSS

INSS na vigência da Constituição anterior. Ausência de concurso público. Controvérsia acerca da existência de vínculo empregatício

Candidata que perdeu prova por conta do horário de verão não reverte decisão no TST

Ela obteve liminar para fazer exame psicotécnico em concurso para a Petrobras, mas não compareceu

Tribunal confirma reclusão a comparsa de roubo de R$ 28 mil em mercearia

prisão, em regime fechado, por roubo executado em concurso de agentes e com uso de armas de fogo

Questões de Noções de Direito - Parte I

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Condenado pela prática do crime de roubo majorado homem que, juntamente com dois adolescentes, assaltou pessoa no interior de uma farmácia

dias-multa, pelo crime de roubo mediante arma branca e concurso de pessoas

Crime de estelionato. Agente criminosa que passava por "desembargadora" e "esposa de juiz"

contra decisão da comissão do concurso que reprovara o lesado para Policial Rodoviário Federal

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário - 1ª Parte

Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário do Concurso Público para provimento de